Inventário em cartório: quando é possível, quanto tempo leva e o que mudou em 2024
O prazo de dois meses, o custo do atraso no ITCMD e a Resolução CNJ nº 571/2024, que passou a admitir herdeiro menor e testamento na via extrajudicial.
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No SEPP Advocacia, por trás de cada contrato empresarial existe uma história de esforço, e por trás de cada processo de família existe um futuro a proteger. Acolhemos, cuidamos e devolvemos a clareza necessária para que a pessoa siga em frente, nos negócios e na vida.
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Acreditamos que o direito deve funcionar como ponte para soluções, e não como muro de termos que ninguém entende. Quem nos procura raramente vive um dia comum: um contrato empresarial guarda anos de esforço, um processo de família carrega um futuro que precisa ser protegido. É desse ponto que partimos, e é por isso que a primeira providência aqui nunca é a petição, é a escuta.
Somos uma sociedade de advogados sediada em Foz do Iguaçu, com unidade em Pontal do Paraná, atuando em tribunais de diversos estados, nas justiças estadual, federal e do trabalho. O atendimento é prestado pela equipe do escritório, sob a liderança da advogada fundadora, Thiaizen Maria Sepp Gobbi Gois, inscrita na OAB/PR sob o nº 69.150, pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná, presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Foz do Iguaçu e integrante do Rotary Club de Foz do Iguaçu, Costa Oeste.
Sob essa condução, unimos a estratégia técnica que o mercado exige à empatia que a vida pessoal pede. Em família e sucessões, a matéria dos começos e dos recomeços, isso significa conduzir o caso reconhecendo o tempo do luto e o peso das decisões. No empresarial, no previdenciário e no trabalhista, significa atuação analítica e preventiva, que antecipa o problema em vez de administrar o estrago, para proteger patrimônio, destravar negócios e defender o que foi conquistado em anos de trabalho.
Litigamos quando é preciso litigar, e negociamos sempre que o acordo, o cartório, a mediação ou um contrato bem escrito servirem melhor a quem nos confia o caso. Em qualquer caminho, o compromisso é o mesmo: prazo vigiado, fundamento conferido na lei e na jurisprudência em vigor, e conversa honesta, inclusive quando a resposta honesta é dizer que o direito pretendido não existe.
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 69.150, e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná, a EMAP, onde estudou o direito pelo ângulo de quem julga, o que se reflete numa advocacia que antecipa a leitura do Juízo antes de sustentar a tese.
Preside a Comissão de Prerrogativas da Subseção de Foz do Iguaçu, função que exerce em defesa do exercício profissional da advocacia, e integra o Rotary Club de Foz do Iguaçu, Costa Oeste. Atua nas justiças estadual, federal e do trabalho, em tribunais de diversos estados, com concentração em família e sucessões, previdenciário, consumidor, empresarial e execução.
Mãe, escolheu a área de família e sucessões por convicção. Costuma dizer que é a matéria dos começos e dos recomeços, e que ali o rigor técnico só se completa quando vem acompanhado de escuta. Essa é a marca do seu trabalho, e a diretriz que orienta toda a equipe do escritório: firmeza na tese, clareza na conversa e respeito por quem está vivendo um momento difícil.
O atendimento é prestado pelo SEPP Advocacia e Assessoria Jurídica, com responsabilidade técnica da advogada fundadora, Thiaizen Maria Sepp Gobbi Gois, OAB/PR 69.150. Ao seu lado trabalha um time de advogados e de profissionais de apoio, que cuida do andamento dos processos, dos documentos e do contato com o cliente.
Isso significa que nenhum caso depende de uma agenda só. Há sempre alguém acompanhando o prazo, alguém preparando a peça e alguém disponível para responder. A tese, contudo, sai com uma assinatura, e é a advogada fundadora quem responde por cada palavra escrita.
Proteger o patrimônio e restabelecer a harmonia nas relações mais importantes da vida.
Momentos delicados pedem empatia, sigilo e agilidade. É assim que conduzimos o divórcio, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, o inventário e o planejamento sucessório, privilegiando a solução consensual sempre que ela for possível, e o litígio firme quando ele for necessário. O propósito é sempre o mesmo: blindar o legado da família e preservar os vínculos que sobreviverão ao processo.
Mitigar o risco jurídico para que o negócio cresça com segurança e previsibilidade.
Atuação preventiva e estratégica, na elaboração de contratos seguros, na blindagem patrimonial e na defesa em litígios comerciais. A ideia que orienta esse trabalho é fazer da legislação uma aliada da estabilidade da empresa, e não um sobressalto a cada notificação, de modo que o problema seja antecipado enquanto ainda é possível escolher o caminho.
Proteger o futuro de quem trabalhou a vida inteira.
Fazemos o planejamento da aposentadoria, com a leitura do CNIS e do tempo de contribuição, e a comparação entre as regras de transição, para identificar o cenário mais vantajoso. Buscamos a concessão do benefício pela via mais ágil e questionamos o indeferimento administrativo perante a Justiça Federal, inclusive no Benefício de Prestação Continuada, para o idoso e para a pessoa com deficiência.
Restabelecer o equilíbrio da relação de consumo diante da prática abusiva.
Defesa contra os abusos de bancos, de companhias aéreas, de operadoras de plano de saúde e de empresas de comércio eletrônico. Atuamos no cancelamento indevido, na cobrança abusiva, no descumprimento da oferta, na negativação irregular, na revisão de juros e encargos, e na reparação por dano moral, para restabelecer a posição que a lei já garante ao consumidor.
Defender os direitos de quem produz, e prevenir o passivo de quem emprega.
Defendemos o trabalhador na Justiça do Trabalho, da reclamatória à execução, nas verbas rescisórias, na jornada efetivamente cumprida, no reconhecimento de vínculo e nas condições do ambiente de trabalho. Do outro lado do balcão, prestamos consultoria às empresas para que ajustem a rotina antes que ela se converta em passivo trabalhista severo.
Comprar, vender e regularizar com a conferência documental que o negócio exige.
Conferência da matrícula e das certidões antes da assinatura, elaboração e revisão do contrato, regularização de imóvel e de posse, usucapião, locação, despejo e ações possessórias. A maior parte dos problemas imobiliários nasce de uma leitura que não foi feita a tempo, e é exatamente essa leitura que fazemos.
Em família e sucessões, o compromisso do SEPP Advocacia é com a dignidade. Divórcios, guardas e partilhas são conduzidos com a sensibilidade de quem reconhece o valor de um legado afetivo e trabalha para pacificar relações, não para acirrá-las.
No empresarial, o SEPP Advocacia atua como facilitador do negócio. Segurança jurídica e respostas ágeis para que a empresa cresça com solidez, com uma leitura moderna e preventiva do risco, que antecipa o problema em vez de administrar o estrago.
No previdenciário e no trabalhista, o trabalho do escritório é buscar o reconhecimento de anos de contribuição e de dedicação. De um lado, o pedido do benefício conduzido pela via mais ágil disponível, em favor de quem já esperou o bastante. De outro, a postulação da verba devida a quem trabalhou, e a orientação preventiva a quem emprega, para que a relação de trabalho não se transforme em passivo. É a mesma ideia nas duas pontas: quem produz merece a segurança de ver o seu esforço amparado pela lei.
A relação de consumo se sustenta sobre um contrato, e o fornecedor está sujeito a ele tanto quanto o consumidor. O escritório atua para restabelecer o equilíbrio desse contrato, revisar juros e encargos indevidos e enfrentar a cobrança abusiva, devolvendo ao consumidor a posição que a lei já lhe garante.
Uma advocacia sensível, que reconhece a dor de quem procura ajuda e trata a pessoa antes de tratar o processo.
Estratégias jurídicas robustas, conferidas na fonte, para blindar o patrimônio familiar e o corporativo.
Cada caso conduzido sem juridiquês, com o cliente ciente e seguro em todas as etapas, inclusive quando a notícia é ruim.
Uma vez por mês publicamos um texto sobre um tema das nossas áreas, escrito pela advogada fundadora ou por um advogado do time, em linguagem acessível. A intenção é informar quem pesquisa antes de decidir, e deixar o conhecimento do escritório à disposição de quem precisa dele.
O prazo de dois meses, o custo do atraso no ITCMD e a Resolução CNJ nº 571/2024, que passou a admitir herdeiro menor e testamento na via extrajudicial.
Ler o textoConteúdo de caráter informativo, sem aconselhamento jurídico individualizado e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Não é preciso chegar com o caso pronto, nem com os documentos organizados. Basta contar o que está acontecendo. A partir daí dizemos, com franqueza, o que é possível fazer, por qual caminho e em quanto tempo.
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